| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/02/2025 11:29:40 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em Única Discussão e Votação (Com Emendas), na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 19/2/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 11:28:59 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 19/02/2025 11:28:40 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 20/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2025).
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 11:28:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 11:27:41 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 11:26:57 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/02/2025 11:26:41 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0002-2025, na Sessão Ordinária de 17/2/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2025 19:29:48 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 8 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 2/2025 - Ciência da 2ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/02/2025 11:19:20 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 5/2/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/02/2025 11:19:03 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 5/2/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/02/2025 16:30:44 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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