| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/12/2024 09:04:59 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária, de 9/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/12/2024 09:04:33 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/12/2024 09:03:11 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/12/2024 09:03:00 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 2 dias, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0101-2024, em Sessão Ordinária de 4/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2024 19:40:16 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 75/2024 - Ciência da 71ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/12/2024 16:21:41 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 02/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/12/2024 16:18:57 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 02/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/12/2024 16:18:22 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 5 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 124/2024 - Parecer ao PE 112-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/11/2024 16:16:18 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|