Ementa: PRESTA HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES NEGRAS DAS DIVERSAS ÁREAS E ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO” - MEDALHA “ZUMBI DOS PALMARES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 31/2024
Nº do Processo:   1631
Ano do Processo:   2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução690/2021 30/11/2021MENCIONA

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