| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/11/2024 09:56:50 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária de 6/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2024 18:41:30 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 68/2024 - Ciência da 64ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 31/10/2024 10:50:26 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária de 4/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 09:45:20 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/10/2024 08:32:01 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/10/2024 08:31:51 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2024 19:16:35 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 63/2024 - Ciência da 59ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/10/2024 16:38:26 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária, de 14/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/10/2024 16:38:03 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária, de 14/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 14/10/2024 16:37:38 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 7 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 117/2024 - Parecer ao PE 104-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/10/2024 15:47:22 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|