PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 22/2024

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Data de apresentação 04/06/2024 18:10:47

N° Processo 1031/2024

N° Protocolo 1117/2024

ID 155911

Ementa

Presta homenagem a professores, em comemoração ao "Dia do Professor - 15 de outubro".

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 918/2024

Documentos do processo

Anexo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 66/2024

Histórico da Tramitação _{216 Dia(s), 21 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 07/01/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/06/2024 08:45:49	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 918/2024 - Presta homenagem a Professores, em comemoração ao "Dia do Professor - 15 de outubro" Publicação no Diário Oficial 110/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 918, de 11 de junho de 2024.

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2024 19:26:21	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 10/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 36/2024 - Ciência da 33ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 143/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0022-2024

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/06/2024 10:03:49	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 10/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2024 10:03:24	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/06/2024 10:03:06	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 194/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2024).

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2024 10:02:42	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/06/2024 10:02:32	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 190/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2024).

Recebimento: 06/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2024 10:02:07	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2024 19:41:56	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 35/2024 - Ciência da 32ª Sessão Ordinária

Recebimento: 05/06/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/06/2024 09:27:11	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, de 5/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2024 09:27:04	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, de 5/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/06/2024 18:10:47	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{216 Dia(s), 21 horas, 57 minuto(s).}

07/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2025

11/06

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 13 horas, 19 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

10/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 22 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Ciência Comprovante de Votação

10/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer

10/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer

06/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 14 horas, 20 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/06/2024

05/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 14 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Ciência

05/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 16 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/06/2024 18:12:49

ORD 66/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Anexo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 22/2024

Histórico da Tramitação 216 Dia(s), 21 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 216 Dia(s), 21 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{216 Dia(s), 21 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{216 Dia(s), 21 horas, 57 minuto(s).}