| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/02/2024 10:46:26 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, de 5/2/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/02/2024 10:46:07 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/02/2024 10:45:28 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 52 dias, 23 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/12/2023 11:31:30 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0079-2023, em Sessão Ordinária de 13/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 19:26:13 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 8 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 73ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 82/2023 - Ciência da 73ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/12/2023 10:53:22 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 73ª Sessão Ordinária, de 11/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2023 10:53:05 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 73ª Sessão Ordinária, de 11/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 11/12/2023 10:49:04 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 159/2023 - Parecer PE 130-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 18:14:46 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|