PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 2/2022

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Data de apresentação 31/01/2022 14:58:23

N° Processo 40/2022

N° Protocolo 40/2022

ID 148625

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional de Pavimento da Estrada Vicinal Cesare Vincenzo Zangrandi.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2022	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/03/2022 08:14:56	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5258/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional de Pavimento da Estrada Vicinal Cesare Vincenzo Zangrandi.

Recebimento: 08/03/2022	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2022 21:17:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 225/2022 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0002-2022.

Recebimento: 07/03/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2022 21:17:06	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/03/2022 11:20:08	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 8/3/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2022	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2022 21:31:15	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 11 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição discutida na 9ª Sessão Ordinária, de 1º/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/03/2022 09:46:18	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, de 1º/3/2002.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/02/2022 08:40:55	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/02/2022 08:40:32	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 28/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0002-2022).

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2022 06:34:47	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/02/2022 06:34:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 18/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0002-2022).

Recebimento: 09/02/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/02/2022 07:52:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2022	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/02/2022 07:52:28	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2022	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 22:39:18	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 9 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada na 1ª Sessão Ordinária, de 1º/02/2022. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2022	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/02/2022 13:27:37	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída, em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 01/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2022	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2022 13:27:07	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 01/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2022	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 01/02/2022 13:25:57	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/01/2022 15:03:25	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 40 minuto(s).}

24/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

09/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 9 dias, 10 horas, 57 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 18/03/2022 Lei Ordinária

08/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/03/2022 Oficio Processado

07/03

2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 9 horas, 56 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/03/2022

02/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 5 dias, 13 horas, 48 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 07/03/2022

01/03

1ª Discussão Plenário 11 horas, 44 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 01/03/2022

mar

23/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 1 hora, 5 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 01/03/2022

23/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/02/2022

16/02

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 7 dias, 2 horas, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/02/2022 Parecer

16/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/02/2022

09/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 22 horas, 41 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/02/2022 Parecer

09/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/02/2022

02/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 9 horas, 13 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 09/02/2022

01/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 9 horas, 11 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 01/02/2022

01/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2022

01/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2022

fev

31/01

Analisar Proposição Departamento Jurídico 22 horas, 22 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 01/02/2022

31/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 31/01/2022

jan

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 08/03/2022 Oficio Processado N° 225/2022	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 2/2022

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 3 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 3 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 40 minuto(s).}