Recebimento: 24/09/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/09/2021 13:17:20 |
Ação: Proposição Sancionada
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Tempo gasto: 9 dias, 6 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 15/09/2021 06:45:27 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 20 horas
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade, na 53ª Sessão Ordinária, de 14/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 14/09/2021 10:44:58 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária, de 14/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 14/09/2021 10:44:30 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 14/09/2021 10:44:06 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 216/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Executivo nº 0056-2021).
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Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 10/09/2021 08:02:25 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 10/09/2021 08:02:06 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Requerimento nº 0083-2021, aprovado por unanimidade na 52ª Sessão Ordinária, de 9/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 10/09/2021 08:00:22 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 200/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0056-2021).
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 01/09/2021 10:09:42 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/08/2021 14:49:10 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 26/08/2021 14:48:53 |
Ação: Prazo Encerrado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 16/08/2021 22:45:27 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 44ª Sessão Ordinária de 10/08/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 09/08/2021 23:22:54 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/08/2021 23:22:28 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR, EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO, NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
Envio: 09/08/2021 23:21:49 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 05/08/2021 14:38:52 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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