| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/09/2019 13:14:08 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/09/2019 15:43:42 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 11/09/2019 15:43:25 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 13 minutos
|
| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 224/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0058-2019)
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/09/2019 16:29:37 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/08/2019 14:28:24 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/08/2019 14:28:15 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2019 18:33:37 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/08/2019 13:47:58 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/08/2019 13:47:51 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 22/8/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 22/08/2019 13:46:42 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/08/2019 14:22:22 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|