PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2018

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Data de apresentação 05/03/2018 17:26:57

N° Processo 431/2018

N° Protocolo 457/2018

ID 132614

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo e Reverendíssimo DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo Metropolitano de Aparecida.

Autoria

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 742/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 16/2018

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2018 13:19:45	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 742/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo e Reverendíssimo DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo Metropolitano de Aparecida.

Recebimento: 13/03/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2018 20:03:43	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/03/2018 16:33:59	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2018 14:38:00	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/03/2018 14:37:43	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 51/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2018)

Recebimento: 13/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2018 14:37:24	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/03/2018 14:37:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 50/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2018)

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 12:25:16	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/03/2018 12:25:06	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 18:12:40	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/03/2018 16:53:01	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2018 16:19:26	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 6/3/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/03/2018 17:27:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

14/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 17 horas, 16 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2018 Decreto Legislativo

13/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 29 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/03/2018

13/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 55 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/03/2018

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/03/2018

13/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2018 Parecer

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/03/2018

09/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 2 horas, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2018 Parecer

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/03/2018

06/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 2 dias, 18 horas, 12 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/03/2018

06/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 19 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/03/2018

06/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 33 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/03/2018

05/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 52 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/03/2018

05/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/03/2018 17:47:25

ORD 16/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2018

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}