Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo e Reverendíssimo DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo Metropolitano de Aparecida.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/03/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2018
Nº do Processo:   431
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.