PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Resolução 3/2016

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Data de apresentação 01/02/2016 14:41:13

N° Processo 2725/2007

N° Protocolo 48/2016

ID 124938

Ementa

Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 650/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 6/2016

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2016 14:31:55	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2016 14:31:35	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 650/2016 - Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/02/2016 14:30:36	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2016 16:22:37	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, de 4/2/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 04/02/2016 16:22:11	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Parecer 10/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0003-2016)

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2016 16:21:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/02/2016 16:21:26	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Parecer 5/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Resolução nº 0003-2016)

Recebimento: 03/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/02/2016 17:43:51	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2016 17:43:17	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2016 13:56:31	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 2/2/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2016 14:39:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jun

05/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 05/02/2016

05/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/02/2016 Resolução

04/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 22 horas, 7 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/02/2016

04/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

04/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Parecer

04/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

03/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 37 minutos Parecer Favorável Parecer

03/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão

02/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 3 horas, 46 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência

01/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 17 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente

01/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 01/02/2016

fev

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/02/2016 14:59:14

ORD 6/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 3/2016

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}