| Recebimento: 13/01/2024 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/11/2023 10:04:03 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária, de 22/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2023 21:33:44 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 76/2023 - Ciência da 67ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/11/2023 12:18:30 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária, de 13/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/11/2023 09:32:28 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 09/11/2023 09:32:09 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 295/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0033-2023).
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| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2023 17:59:49 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 9 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada à Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/10/2023 10:55:54 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/10/2023 10:23:59 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2023 20:48:41 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 11 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 67/2023 - Ciência da 59ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/10/2023 09:06:37 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária, de 11/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/10/2023 09:06:22 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 11 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária, de 11/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/10/2023 21:45:44 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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