PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 29/2023

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Data de apresentação 03/10/2023 18:35:07

N° Processo 2044/2023

N° Protocolo 2136/2023

ID 153972

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município da Estância Turística de Guaratinguetá o "Dia do Artesão" e a "Semana Municipal do Artesão".

Autoria

DANI DIAS; VANTUIR FARIA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5548/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 57/2023

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2024	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2023 10:27:38	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 268/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.548, de 16.11.2023. Lei Ordinária 5548/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município da Estância Turística de Guaratinguetá o "Dia do Artesão" e a "Semana Municipal do Artesão". Publicação no Diário Oficial 154/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5548, de 16 de novembro de 2023.

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2023 08:22:09	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 123/2023 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0029-2023.

Recebimento: 24/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2023 22:35:09	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 6 dias, 12 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 63ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 72/2023 - Ciência da 63ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 51/2023 - comprovante de votação PL 29-2023

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/10/2023 10:22:21	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária, de 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2023 19:47:37	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 9 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura discutida na 62ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 71/2023 - Ciência da 62ª Sessão Ordinária

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2023 10:22:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária, de 23/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 10:57:48	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Educação	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 19/10/2023 10:57:25	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 268/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0029-2023).

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2023 11:32:15	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/10/2023 11:31:58	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 265/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0029-2023).

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/10/2023 10:54:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/10/2023 10:54:34	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 11 dias, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 20:28:13	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 10 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 04/10/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 65/2023 - Ciência da 57ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/10/2023 09:41:45	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 57ª Sessão Ordinária, de 4/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2023 09:41:26	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 57ª Sessão Ordinária, de 4/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2023 18:35:08	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 43 minuto(s).}

13/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2024

31/10

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 22 dias, 2 horas, 5 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Ofício do Executivo Lei Ordinária Publicação no Diário Oficial

31/10

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 9 horas, 47 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Oficio Processado

24/10

2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 12 horas, 12 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Ciência Comprovante de Votação

24/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 14 horas, 34 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 24/10/2023

23/10

1ª Discussão Plenário 9 horas, 25 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Ciência

19/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 3 dias, 23 horas, 24 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 23/10/2023

19/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/10/2023

17/10

Parecer da Comissão de Educação Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente 1 dia, 23 horas, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer

17/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 37 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Parecer

16/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/10/2023

05/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 11 dias, 14 horas, 26 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 16/10/2023

04/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 46 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Ciência

04/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 6 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/10/2023 19:50:05

ORD 57/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

DANI DIAS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 29/2023

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 20 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 20 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 43 minuto(s).}