PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 36/2023

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Data de apresentação 21/11/2023 17:39:10

N° Processo 2420/2023

N° Protocolo 2525/2023

ID 154516

Ementa

Concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.

Autoria

MARCIO ALMEIDA; ARILSON SANTOS; FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 895/2023

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2024	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2023 09:00:22	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 895/2023 - Concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências. Publicação no Diário Oficial 165/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 895, de 30 de novembro de 2023.

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2023 01:30:03	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 70ª Sessão Ordinária, de 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 79/2023 - Ciência da 70ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 73/2023 - comprovante de votação PDL 36-2023

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/11/2023 15:06:31	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, de 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/11/2023 15:05:48	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Parecer pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/11/2023 15:05:12	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2023 22:31:21	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 11 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 77/2023 - Ciência da 68ª Sessão Ordinária

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/11/2023 10:42:06	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária, de 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2023 10:41:52	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária, de 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/11/2023 17:39:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).}

13/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2024

30/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 4 dias, 7 horas, 30 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

28/11

Única Discussão e Votação Plenário 1 dia, 10 horas, 23 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Ciência Comprovante de Votação

28/11

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/11/2023

28/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/11/2023

23/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 5 dias, 16 horas, 33 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 28/11/2023

22/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 11 horas, 49 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Ciência

22/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 17 horas, 2 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 36/2023

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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