PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 3/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/02/2020 16:52:32

N° Processo 123/2020

N° Protocolo 141/2020

ID 140649

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA"; FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica; MARCOS EVANGELISTA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5062/2020

Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 25/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2020	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2020 11:56:46	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5062/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG.

Recebimento: 07/04/2020	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2020 15:32:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 400/2020 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2020.

Recebimento: 31/03/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2020 15:32:28	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 400/2020 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2020.

Recebimento: 31/03/2020	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 31/03/2020 16:18:24	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2020	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2020 16:18:11	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2020	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 31/03/2020 12:50:20	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 31/3/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2020 12:50:00	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2020	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 31/03/2020 12:49:46	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 56/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2020)

Recebimento: 31/03/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2020 12:49:18	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2020	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/03/2020 12:49:06	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 46/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2020).

Recebimento: 11/03/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/03/2020 14:22:14	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/03/2020 14:22:02	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2020 19:50:23	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/03/2020 14:39:01	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/03/2020 14:38:53	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 8ª Sessão Ordinária, de 3/3/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2020 18:31:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

25/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

07/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 27 dias, 20 horas, 23 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 05/05/2020 Lei Ordinária

07/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/04/2020 Oficio Processado

abr

31/03

2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 14 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/04/2020 Oficio Processado

31/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 31/03/2020

31/03

1ª Discussão Plenário 3 horas, 27 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 31/03/2020

31/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 31/03/2020

31/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 31/03/2020

31/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/03/2020 Parecer

31/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 31/03/2020

11/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 22 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/03/2020 Parecer

11/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/03/2020

03/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 18 horas, 31 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 11/03/2020

03/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 11 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 03/03/2020

03/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/03/2020

mar

05/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 26 dias, 20 horas, 7 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/03/2020

05/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/02/2020

fev

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 08/04/2020 Oficio Processado N° 400/2020	Destinatário: Presidente da Câmara

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 3/2020

Histórico da Tramitação 720 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 720 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}