| Recebimento: 01/11/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2019 20:15:59 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 36 minutos
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| Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/10/2019 13:39:07 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 17 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2019 20:08:48 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/10/2019 14:08:21 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 6 minutos
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| Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 8/10/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/10/2019 13:01:25 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 16 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 01/10/2019 20:25:42 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 14 minutos
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| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 247/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019)
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| Recebimento: 26/09/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2019 20:11:07 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 26/09/2019 20:10:50 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 17 minutos
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| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 242/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019)
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| Recebimento: 25/09/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/09/2019 13:53:30 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/09/2019 14:11:42 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/09/2019 14:11:28 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2019 20:16:46 |
Ação: Proposição Deliberada
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| Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 12/09/2019 20:16:38 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/09/2019 20:16:31 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 28 minutos
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| Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 12/09/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/09/2019 16:47:56 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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