PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 39/2019

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Data de apresentação 10/12/2019 13:43:23

N° Processo 4898/2019

N° Protocolo 3758/2019

ID 140452

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor JOSÉ ALVES.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 803/2019

Documentos do processo

Currículo do Homenageado José Alves

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 130/2019

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/12/2019 14:24:48	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura Promulgada, pelo Presidente da Câmara, na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 803/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor JOSÉ ALVES.

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2019 20:12:45	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/12/2019 16:26:49	Ação: Incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2019 16:14:07	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/12/2019 16:13:46	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 324/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0039-2019).

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2019 16:13:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/12/2019 16:12:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 321/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0039-2019).

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2019 13:49:46	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/12/2019 13:49:32	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 20:40:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/12/2019 15:33:43	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2019 15:33:35	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2019 13:43:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).}

16/12

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

16/12

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 3 dias, 18 horas, 12 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 16/12/2019 Decreto Legislativo

12/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 45 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 12/12/2019

12/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 12 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/12/2019

12/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2019

12/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/12/2019 Parecer

12/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/12/2019

11/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 22 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/12/2019 Parecer

11/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/12/2019

10/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 17 horas, 8 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2019

10/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 6 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 10/12/2019

10/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/12/2019

10/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 hora, 49 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/12/2019

10/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 10/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/12/2019 13:51:22

ORD 130/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Proposição Principal

Currículo do Homenageado José Alves

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 39/2019

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).}