Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 803/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor JOSÉ ALVES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 39/2019
Nº do Processo:   4898
Ano do Processo:   2019

Autoria

MARCIO ALMEIDA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.