Requerimento 29/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 14/02/2025 12:57:53
 N° Processo 156/2025
 N° Protocolo 162/2025
 ID 156868
 Ementa

Solicita informações sobre a situação do processo de cadastramento do município de Guaratinguetá no programa do Ministério da Saúde para a implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) II que tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual e abrange, por exemplo, as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 Situação

Tramitando