| Recebimento: 17/06/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2021 18:45:29 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Única Discussão e Votação, na 35ª Sessão Ordinária de 08/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/06/2021 16:34:27 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Prositura incluída, em Única Discussão e Votação, na 35ª Sessão Ordinária de 08/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/06/2021 16:33:35 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Prositura pronta para incluir, em Única Discussão e Votação, na 35ª Sessão Ordinária de 08/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 08/06/2021 16:31:30 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 105/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0041-2021)
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/06/2021 16:30:23 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/06/2021 16:29:23 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/06/2021 16:27:51 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/06/2021 16:24:20 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2021 19:43:18 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 01/06/2021 17:02:37 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue propositura para incluir, em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 34ª Sessão Ordinária de 01/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/06/2021 13:00:22 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Segue propositura para incluir, em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 34ª Sessão Ordinária de 01/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 01/06/2021 13:00:07 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Em análise perfunctória, de natureza preliminar, que em hipótese alguma afasta a necessidade de parecer conclusivo por parte de Egrégia Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, esta Diretoria entende cumpridos os requisitos dos incisos III e IV, da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002, estando, o Projeto em epígrafe, neste ponto em condições de ser recebido pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/05/2021 13:30:54 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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