| Recebimento: 10/06/2016 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2015 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2015 11:30:19 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2015 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/09/2015 14:55:55 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2015 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2015 16:56:11 |
Ação: Proposição Discutida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2015 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/09/2015 16:53:56 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/09/2015 13:08:03 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2015 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 02/09/2015 13:07:45 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 158/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0030-2015)
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| Recebimento: 31/08/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/08/2015 14:05:22 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2015 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 31/08/2015 14:05:00 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 153/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0030-2015)
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| Recebimento: 25/08/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/08/2015 19:05:26 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2015 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/08/2015 19:04:08 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2015 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/08/2015 19:03:57 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2015 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2015 12:58:25 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 21 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2015 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/08/2015 15:53:55 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 13/8/2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2015 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 13/08/2015 15:53:19 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2015 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/08/2015 14:05:13 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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