Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 15/08/2017 19:57:04 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 15/08/2017 16:48:16 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue Requerimento para incluir no Grande Expediente da Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 15/08/2017 14:46:41 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 15/08/2017 14:46:25 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 167/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0043-2017)
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 15/08/2017 14:46:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 15/08/2017 14:44:44 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 15/08/2017 14:40:02 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/08/2017 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 15/08/2017 14:39:10 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/08/2017 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 01/08/2017 18:24:36 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2017 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 01/08/2017 16:48:32 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2017 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 31/07/2017 16:16:41 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 1º/8/2017.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/07/2017 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
Envio: 31/07/2017 16:16:11 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e VI, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/07/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/07/2017 17:40:59 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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