PROCESSO - 656/2009
Projeto de Lei Executivo - 43/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 43/2017 26/07/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 26/07/2017
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2017
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2017
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2017
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2017
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2017
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0043-2017) 15/08/2017
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0043-2017) 15/08/2017
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 13 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0043-2017) 15/08/2017
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 16 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2017
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0043-2017. 14/08/2017
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2017
  - 18.2 - Lei Ordinária - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 3.425, de 13 de abril de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.153, de 23 de junho de 2009, que autoriza o Executivo a subvencionar as instituições privadas de educação infantil, enquadradas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 16/08/2017

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