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  Lei Ordinária 3.516/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO " MOVI"
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.188/2009 19/11/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.187/2009 19/11/2009REVOGA TOTALMENTE

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