Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.461, de 11 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação do Clube Municipal de Desportos e Lazer.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/06/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 41/2020
Nº do Processo:   1309
Ano do Processo:   2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.461/2000 11/08/2000REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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