Ementa: Presta Homenagem ao Jornal “ATOS”, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 12/2019
Nº do Processo:   1063
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.