O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos vinte e cinco anos de relevantes serviços prestados pelo Jornal “Atos” em nosso Município, prestará homenagem aos Membros da Diretoria e demais Colaboradores.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue ao Ilustríssimo Senhor EDER BILOTTA – Editor Chefe do Jornal “Atos” e demais Membros da Diretoria do Parque Gráfico Doutora MELISSA BILOTTA DE MOURA RAMALHO, Doutora SARA BILLOTA PIRES PEREIRA e REGINA MARIA DE OLIVEIRA BILOTTA, em comemoração aos vinte e cinco anos de existência do jornal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0012-2019, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.