DECRETO-LEGISLATIVO Nº
742, DE 13 DE
MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO DOM ORLANDO BRANDES,
ARCEBISPO METROPOLITANO DE APARECIDA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da
Estância Turística de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da
Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE ao
Excelentíssimo e Reverendíssimo DOM
ORLANDO BRANDES, Arcebispo Metropolitano de Aparecida, pelos relevantes e
inestimáveis serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título a ser concedido será entregue, ao
Ilustre Homenageado,
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução do presente
Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos treze dias
do mês de março de dois mil e dezoito.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente
da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo
nº 0005-2018, de autoria do Vereador Luizão “da Casa de Ração”
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALIR
FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
Técnico Legislativo
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.