Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar JAYME FERREIRA JÚNIOR, Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/02/2017


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2017
Nº do Processo:   63
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução660/2017 30/03/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.