Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.695/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “NOVO AMANHÔ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 53/2016
Nº do Processo:   2608
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.