Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.225/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.671/1993 16/12/1993ALTERAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.