Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GUARATINGUETÁ PARA O PERÍODO DE 2001
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.246/1998 23/06/1998MENCIONAPlano Plurianual 1998/2001

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.