Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GUARATINGUETÁ - SAAEG.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.108/1989 01/11/1989MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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