Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.001/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.944, DE 25 DE MARÇO DE 1996
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.944/1996 25/03/1996REVOGAParágrafo Único do artigo 3º
Lei Ordinária2.944/1996 25/03/1996ALTERAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.