Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 318/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997/2000.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo242/1992 03/12/1992REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.