Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.566/2001 19/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.