Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE GUARATINGUETÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.761/1994 03/11/1994MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.877/1995 31/08/1995ALTERAparágrafo 4º, do artigo 9º

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