Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.506/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.786, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.786/1994 07/12/1994ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.