Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.833/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - FEG - E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.613/1993 18/08/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.641/2003 27/02/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.223/1998 04/03/1998MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.