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  Resolução 585/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A MEDALHA DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo831/2021 14/10/2021MENCIONA
Decreto Legislativo793/2019 03/10/2019MENCIONA
Decreto Legislativo596/2011 27/10/2011MENCIONA
Decreto Legislativo578/2010 11/11/2010MENCIONA
Decreto Legislativo541/2008 30/09/2008MENCIONA

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