Melhore sua busca

  Resolução 506/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução467/1999 14/12/1999ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.