Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.319/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À VALLE FOLHEADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.783/2005 03/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.