Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.989/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A MOLDU-PLAST MOLDURAS PLÁSTICAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.783/2005 03/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.167/2009 18/08/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.