Ementa: Presta homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos 50 anos de atuação no Município de Guaratinguetá.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 16/2024
Nº do Processo:   743
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.