Ementa: CONCEDE MEDALHA A PERSONALIDADES LIGADA ÀS ARTES OU À CULTURA, EM HOMENAGEM AO ARTISTA PLÁSTICO PROF. ERNESTO QUISSAK JÚNIOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 18/2024
Nº do Processo:   865
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução707/2023 06/06/2023MENCIONA

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