Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.703/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PONTE JOÃO ANTUNES DOS SANTOS", AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 20/2024
Nº do Processo:   1465
Ano do Processo:   2024

Autoria

VANTUIR FARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.