Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.254/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA RARA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 47/2021
Nº do Processo:   3053
Ano do Processo:   2021

Autoria

MARCIO ALMEIDA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.