Recebimento: 10/03/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 22/02/2022 22:23:32 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 13 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 7ª Sessão Ordinária, do dia 22 de fevereiro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/02/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 22/02/2022 09:07:29 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, de 22/2/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/02/2022 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 15/02/2022 23:20:02 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 16 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição discutida na 5ª Sessão Ordinária, de 15/02/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 15/02/2022 07:14:10 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão, da 5ª Sessão Ordinária de 15/2/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/02/2022 07:28:24 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/02/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 09/02/2022 07:28:05 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 16/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0047-2021).
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Recebimento: 02/02/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 02/02/2022 07:52:22 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 12/11/2021 09:57:28 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/11/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 12/11/2021 09:57:11 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 04/11/2021 23:40:55 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 13 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 66ª Sessão Ordinária, de 04/11/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 04/11/2021 09:55:37 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 66ª Sessão Ordinária, de 4/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/11/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 04/11/2021 09:55:21 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 16 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 66ª Sessão Ordinária, de 4/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 03/11/2021 17:33:32 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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