Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.139/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO DE ASSIS VILLA NOVA”, À RUA 02 (DOIS), NO LOTEAMENTO VILLAGIO ITALIAN.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 14/2021
Nº do Processo:   623
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.